1.     Por ocasião do 3 de Maio dia internacional da Liberdade de Imprensa que hoje se assinala, a Comissão Política do Bloco (Democrático)  BD em nome de todos membros, militantes e amigos saúda e  felicita todos os jornalistas angolanos que tem com integridade e profissionalismo defendido,  com postura deontológica,  a liberdade de expressão e opinião e pluralidade na imprensa nacional.

2.    A  liberdade de imprensa não é apenas uma conquista, mas é sobretudo  um dos pilares do estado democrático que viabiliza quer a livre expressão, um direito humano fundamental da sociedade, das comunidades, dos pratidos e dos cidadãos, incentivando a sã convivência, quer a capacidade de escolha pelo povo  dos projectos que melhor servem a sociedade.

 3.  O BD pontualiza, com profunda preocupação, que a formalização da liberdade de imprensa na Constituiçao e, em parte, nas leis não é acompanhada pela sua execução prática devido ao sistema de controlo das consciências e violações do próprio aparelho do estado, incapaz de lidar com uma imprensa livre e pluralista. De facto, é praticamente patente o monopólio do estado nos órgãos de comunicação social bem como como detentor directo ou partilhado dos meios de impressão; a supressão de transmissão de todos os canais que não alinham na cartiha governamental estrangeiros (canais portugueses SIC e TVI, dos canais brasileiros RECORD e do canal frances FRANCE 24) ou nacionais, como ocorreu recentemente com a CAMUNDA NEWS; a perseguição, com processos judiciais ou afastamento das suas funções, a todos os jornalistas que ousam no exercício da sua liberdade, sair dos cânones instituídos pela propaganda governamental; o silenciamento de todas as vozes dos partidos políticos e da sociedade civil que não se enquadram nos padrões do partido único.

4. O BD está com a luta dos profissionais da comunicação social pela reforma das leis que dificultam a criação de órgãos de comunicação independentes, o que cria uma situação ridícula de Angola ser um dos pouocos países de África que não têm imprensa quotidiana independente, nem rádios comunitárias.

 5.     O BD apoia as reinvindicações do Sindicato de Jornalistas e do MISA ANGOLA por melhores condições de vida dos trabalhadores da imprensa, num contexto de extrema pobreza, fome, desemprego crescentes para dignidade da classe.

6.     O BD reconhece nesta data que a conquista da liberdade de imprensa tem sido um longo percurso de resistência feita de perseguicoes, prisoes, julgamentos e mortes de cidadãos, de jornalistas. Por isto, não podemos deixar de render singela homenagem aos jornalistas mortos no exercicio da sua profissao, Ricardo de Melo, Simao Roberto e tantos outros que provaram o sabor do autoritarismo do regime que diante as denúncias e contestação social reage a ferro e fogo tentando contrariar a verdade e os factos.

 7.     Desta sorte, o BD alerta a todos angolanos que não há democracia sem um jornalismo livre, isento e responsável, com jornalistas emancipados, capazes de resistir aos comissários políticos impostos às redações e as inúmeras dificuldades impostas pelo sistema partidário aos órgãos com estatutos editoriais íntegros.

 8.     Para o BD a ausência de pluralidade e critica social amordaça a democracia e a liberdade,  elementos fundamentais para a consolidação de um estado democrático.

 9.     A Comissão Política do BD, empenhará o partido na luta  por uma efectiva liberdade de imprensa contra a violação dos direitos humanos no seio da classe, pelo acesso as fontes de informacao e pela divulgação de todas as matérias de interesse público.

 

LIBERDADE, MODERNIDADE, CIDADANIA.

 

Comissão Política do BD em Luanda aos 3 de Maio de 2023.